Posts tagged ‘livro didático’

Coréia do Sul irá substituir livros didáticos impressos por digitais

Em setembro de 2011, a Coréia anunciou sua estratégia para a educação online.  O país pretende implementar o sistema digital em todas as escolas do país até 2015, visando modernizar o sistema educacional e facilitar o acesso.

A modernização do sistema educacional ocorrerá em 3 direções:

  • Adoção de livros didáticos digitais, conteúdo multimídia, aulas e avaliações online.
  • Formação de professores.
  • Construção um sistema de computação em nuvem entre todas as escolas, para facilitar o acesso a biblioteca de livros digitais de qualquer ponto.

Para promover o desenvolvimento e o uso de conteúdos digitais, as leis de direitos autorais serão revistas e um novo conteúdo nacional de educação e sistema de gestão de direitos autorais será construído. A cultura de “dar e compartilhar para professores e alunos” será criada por meio da adoção de licenças Creative Commons.

Saiba mais: FutureGov1 e FutureGov2

14/11/2011 at 1:46 Deixe um comentário

Por que materiais didáticos devem ser acessíveis a todas as pessoas?

O governo acaba de negociar 880 milhões 263 mil 266 reais e 15 centavos para a compra de livros didáticos. O PNLD – Programa Nacional do Livro Didático – é o maior programa de compra de livros do mundo e devemos nos orgulhar disso. Mas o que precisamos mudar – e com urgência – é o que compramos. Não, não estou falando que os livros são ruins. Estou falando que precisamos comprar o conteúdo dos livros, em vez de zilhares de páginas impressas. O que compramos hoje são exemplares físicos de livros. Com o recurso recém negociado, compraremos 135,6 milhões de exemplares de livros. Mas o conteúdo continua sendo de propriedade das grandes editoras ou dos autores dos livros. Isso significa que uma professora do interior do Pará não pode aprimorar as poucas linhas dedicadas a seu estado no livro de Geografia, porque todos os direitos – de alterar, distribuir, traduzir ou reproduzir o que ela recebeu do governo – continuam não sendo dela, nem do governo, nem meu, nem seu. O símbolo do copyright que vem estampado nos livros comprados com dinheiro público impede que o livro seja adaptados a diferentes realidades locais e que alguém que não esteja matriculado na escola tenha acesso ao que foi pago por todos.

Qual a ideia então? Que os materiais educacionais pagos com dinheiro público pertençam ao público. E pros que ficam preocupados com as finanças das editoras, as cifras indicam que não há motivo pra isso: nesta compra, a Editora Moderna vai receber R$ 161.366.197,83 , a Editora FTD R$162.933.319,18 e a Editora Ática R$148.288.428,80. Está tudo muito bem pago! Pra quem duvida ou quer mais argumentos, recomendo ver a apresentação “Acesso ao Livro Didático e ao Livro Técnico Científico no Brasil” e a leitura do relatório O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil, produzidos pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Gpopai). Mas alerto para o risco de você se tornar ativista pelo conhecimento livre. Os dados científicos são convincentes…

Com a expansão das tecnologias digitais, o conteúdo educacional pago por todos nós pode estar disponível a qualquer pessoa que tenha acesso à Internet em casa, no trabalho, em telecentros ou em lan houses. E acho que ninguém duvida do potencial transformador do acesso ao conhecimento.

E os materiais educacionais não se limitam aos livros. Temos softwares, planos de aulas, artigos, filmes, músicas. E diversos especialistas recomendam a utilização de recursos variados nas salas de aula. O problema é que hoje tal prática é ilegal. As professoras e professores brasileiros que – sem intuito de lucro algum, com o único objetivo de ensinar – reproduzem filmes ou músicas protegidos pelo copyright nas salas de aula estão cometendo crimes. A atual lei do direito autoral não permite exibição pública sem autorização, mesmo para fins educacionais, de material audiovisual.

Esta lei, apesar de ser chamada de Lei dos Direitos Autorais, defende a preservação de um modelo de negócio em detrimento do acesso ao conhecimento e da proteção justa do esforço criativo do autor. Ela defende os interesses da indústria do copyright, que retoma constantemente o mito da originalidade, ignorando que a humanidade gera conhecimento a partir do que já foi criado por outras pessoas. A produção acadêmica, por exemplo, pressupõe a construção de conhecimento com base no que outros construíram. Uma obra de arte – seja ela um texto, um vídeo, uma imagem, uma escultura, um som, um movimento – é criada com base numa herança comum, no que outros criaram. O professor de direito da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Lawrence Lessig, mostra no livro “Cultura Livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade”, de 2005, como a própria indústria do copyright se baseia em produções anteriores. Walt Disney criou o Mickey Mouse, em 1928, a partir de um personagem do filme mudo “Steamboat Bill”, do cineasta Buster Keaton. Branca de Neve, Cinderela e tantas outras personagens de seus desenhos animados são derivadas dos contos registrados pelos irmãos Grimm, já em domínio público.

A atual Lei de Direitos Autorais Brasileira (nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) é das mais restritivas do mundo. Segundo a Consumers International IP Watch List, pesquisa global que classifica as leis nacionais de copyright em relação à promoção do acesso ao conhecimento, o Brasil tem a 4ª pior legislação do mundo. Pela lei brasileira, em nenhuma situação é permitido fazer cópia integral de uma obra sem autorização prévia e expressa do detentor de direitos autorais. Isso significa que mesmo o autor de uma obra, ao publicar um livro por uma editora e reservar a ela todos os direitos, não poderá copiar ou distribuir seu livro sem a autorização da empresa.

A boa notícia é que esta lei está em processo de modificação. De 14 de junho a 31 de agosto deste ano, o Ministério da Cultura Brasileiro promoveu uma consulta pública à nova Lei de Direito Autoral e foram registradas no período 8.431 manifestações sobre o projeto – de apoio, rejeição ou propostas de nova redação. Diversas entidades ligadas à educação – como a Ação Educativa, o Instituo Paulo Freire e o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária ) – elaboraram uma série de propostas de alteração da lei para incentivar o compartilhamento de materiais educacionais. Precisamos agora acompanhar a sistematização que o Ministério da Cultura fará do projeto e trabalhar para que o Congresso seja favorável à expansão do acesso ao conhecimento, à educação e à cultura, aprovando uma nova lei que esteja a serviço da maior parte das pessoas.

Para inspirar nossos parlamentares, vale lembrar que a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos coloca a necessidade de equilíbrio entre o direito à cultura e o direito de autor. O artigo XXVII, define como direitos universais, relacionados, que: (1) toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios; e que (2) toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor. É hora de equilibrar!

25/11/2010 at 15:43 9 comentários

Audiência sobre REA no Ministério da Educaçao

Ontem, pouco mais de um mês depois do seminário na Câmara dos Deputados, tivemos uma audiência com o Ministro da Educação – Fernando Haddad – e Rodrigo Lamego T. Soares, chefe da assessoria parlamentar do MEC. Participamos eu, Bianca Santana, e Carolina Rossini, da Comunidade REA; Bráulio Araújo, do Gpopai e o Deputado Federal Paulo Teixeira.

O objetivo do encontro era apresentar o conceito de recursos educacionais abertos ao Ministro, de maneira mais genérica; falar da necessidade de regularização dos bancos de conteúdos do MEC (principalmente no que diz respeito ao licenciamento e aos formatos em que estão disponíveis os conteúdos); tratar das compras de materiais didáticos feitas pelo governo; e convidar o Ministério a participar das conversas que temos encaminhado com a Câmara para criar algum estímulo legal à produção de REA.
Encontramos um Ministro muito bem informado, consciente dos avanços trazidos pelo PNLD, pelo PNBE e pelos repositórios de conteúdos do MEC, como o portal Domínio Público, o Banco de Teses Capes e o Banco Internacional de Objetos Educacionais. Fernando Haddad conhece muito bem o mercado editorial dos didáticos no Brasil, participou ativamete da publicação de conteúdos nas plataformas do Ministério, e a conversa foi bastante qualificada. Concordamos que o MEC tem alguns desafios a enfrentar, com os quais a Comunidade REA pode colaborar:

1. como envolver as editoras – importantes atores na produçao de material didático de qualidade na produção descentralizada, aberta e colaborativa de conteúdos?

2. como pensar em duas fases para as compras do governo: conteúdos e exemplares físicos dos livros, em vez da compra casada que temos hoje?

3. como estimular que autores independentes concorram nos editais de compra de conteúdo didático?

4. como regularizar as licenças autorais e padrões de arquivos disponíveis nos repositórios do MEC?

O Ministro nos pareceu especialmente interessado na regularizacão dos repositórios por meio de licenças livres. E assim como nós acredita
que a produção de REA pode ser uma maneira interessante de educação e valorização de professores. Ao final do encontro, falamos sobre a reforma da Lei do Direito Autoral e entregamos ao Ministro as propostas de alteração da lei relacionadas à educação, formuladas pela Rede pela Reforma da Lei do Direito Autoral, da qual fazemos parte.

A Comunidade REA tem muito trabalho pela frente e isso é motivo de comemoração!
Agradecemos mais uma vez ao Deputado Paulo Teixeira, que tanto tem apoiado a causa REA, e às suas assessoras Fabiana e Tatiana, que viabilizaram mais este encontro 🙂

19/08/2010 at 12:25 1 comentário

Apresentações do seminário na Câmara dos Deputados

Bráulio Araújo (GPOPAI-USP). pdf

Carolina Rossini (Direito GV e Universidade de Harvard).pdf

Carolina Rossini (Direito GV e Universidade de Harvard).ppt

Mary Lane Hutner (Secretaria de Educação do Estado do Paraná).pdf

Mary Lane Hutner (Secretaria de Educação do Estado do Paraná).ppt

OBS: as apresentações estão no formato proprietário ppt porque, infelizmente, esta versão do WordPress não permite o upload do formato livre odp.

13/07/2010 at 21:23 3 comentários

Educadores defendem acesso público a conteúdo de livros didáticos

Post originalmente publicado no endereço: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/149565-EDUCADORES-DEFENDEM-ACESSO-PUBLICO-A-CONTEUDO-DE-LIVROS-DIDATICOS.html

Apesar de comprar 60% dos livros didáticos vendidos pelas editoras e de ser responsável por 40% do faturamento gerado pelo segmento, o Poder Público não tem nenhum direito sobre o conteúdo adquirido. Em outras palavras, o governo financia a produção de livros didáticos — inclusive com isenção fiscal —, mas não pode dispor dos textos como bem entender, por meio de cópias em papel ou na internet, por exemplo. Os dados são do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Gpopai).

Esse modelo de aquisição de livros didáticos no Brasil foi questionado nesta quinta-feira no seminário Recursos Educacionais Abertos: desafios e perspectivas, realizado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Os recursos educacionais abertos são materiais que podem ser alterados, ampliados e compartilhados por todas as pessoas.

Para os educadores, em vez de comprar as publicações em papel o governo deveria investir na aquisição do conteúdo. Segundo o pesquisador do Gpopai Bráulio Araújo, essa medida reduziria os custos de impressão e de distribuição, pois o material poderia ser impresso mais próximo ao destino. Além disso, haveria a possibilidade de textos ficarem disponíveis para o público. “Os autores também se beneficiariam, já que poderiam concorrer em licitações do conteúdo. As editoras não fariam mais a pré-seleção [dos autores]”, afirmou Araújo.

Ainda de acordo com o Gpopai, o valor gasto pelo governo com as publicações por ano varia entre R$ 200 milhões e R$ 650 milhões, dependendo se o ano for de troca ou de reposição do material. No entanto, a concentração dos gastos limita ainda mais o poder de barganha. Aproximadamente 90% dos títulos escolhidos pelos professores da rede pública são editados por apenas sete grupos editoriais.

Democratização
A democratização do acesso a publicações didáticas também foi defendida pela professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carolina Rossini, que é coordenadora de projeto sobre recursos educacionais abertos. “Os recursos educacionais pagos pelo contribuinte devem ser abertos, ter acesso livre”, defendeu.

De acordo com ela, além de permitir a consulta e impressão do material a nova política para livros didáticos deve dar ao professor a possibilidade de enriquecer e aperfeiçoar o material, num sistema semelhante ao da wikipedia. “Isso já é feito em muitos países e é uma mudança para ser realizada ao longo de uma década. O Brasil já tem projetos que encorajam essa participação, mas ainda faltam recursos operacionais legais e técnicos”, afirmou Carolina.

Livro público
Uma das iniciativas para a elaboração de livro didático público foi concretizada no Paraná. Lá, em 2005, professores da rede pública foram convidados a participar de uma edição colaborativa que deveria ser usada no ensino médio. “Partimos do princípio de valorizar o trabalho do professor na sala de aula”, explicou a representante da Secretaria de Educação do estado, Mary Lane Hutner.

O resultado foi um livro público, que pode ser totalmente reproduzido, e muito mais barato. A impressão sai até por R$ 12. Mesmo com a edição do material, o trabalho feito em colaboração pelos professores continua em um portal na internet. As publicações de textos ou experiências valem pontos para promoção na carreira. “O nosso objetivo é valorizar a capacidade intelectual do professor e a apropriação do conhecimento”, declarou.

Economia
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que sugeriu a realização do seminário, além de representar economia para o governo, um modelo com acesso livre viabilizaria a agregação de conhecimento. Ele lembrou que não há restrições legais ao compartilhamento de publicações, desde que exista uma licença legal adequada. “De qualquer forma, pode-se pensar em ajustes na legislação para simplificar esse processo”, ressaltou.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – João Pitella Junior

11/07/2010 at 22:24 Deixe um comentário


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